Política de privacidade
Política de Privacidade do Clube Atlântico da Madalena (CAM)
O Clube Atlântico da Madalena (doravante CAM) é uma pessoa coletiva de utilidade pública desportiva sem fins lucrativos, constituindo uma associação com personalidade jurídica de representação da modalidade participante em quadros competitivos regionais ou distritais que tem por principal objetivo promover o ensino e a prática do voleibol em todas as suas variantes e competições.
A proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental, e como tal, o CAM considera imperiosa a privacidade dos utilizadores do seu website, disponível através de atlanticodamadalena.pt, pugnando pela confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, bem como de todas as informações recolhidas, manuseadas, utilizadas e armazenadas sobre os mesmos.
Esta Política de Privacidade reflete o nosso compromisso e o respeito pelas normas legais que internacional e nacionalmente protegem os dados pessoais. Neste seguimento, esta Política de Privacidade explica quais são os dados pessoais que o CAM recolhe e como esses dados são tratados.
1. Âmbito da Política de Privacidade do CAM.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuada nas plataformas e website CAM. Quaisquer outros websites com ligações (links) ao CAM não são da responsabilidade do CAM.
2. O que são considerados dados pessoais para este efeito?
Dados pessoais são qualquer informação, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3. Que dados pessoais são recolhidos?
Recolhemos dados pessoais por escrito, por transmissão eletrónica ou por website, para as finalidades infra referidas, como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, data de nascimento e naturalidade.
Os dados pessoais que recolhemos e tratamos são tratados manual ou informaticamente, sendo armazenados fisicamente ou em bases de dados, que se encontram sempre devidamente seguros com recurso às boas práticas relativas à segurança da informação e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
O CAM assinala devidamente sempre que existam dados pessoais obrigatórios para a conclusão de um processo (inscrição ou outro). O titular dos dados pode recusar fornecê-los, mas se optar por não disponibilizar os dados necessários ao fornecimento de um serviço produto poderá não conseguir utilizar essa funcionalidade ou produto.
Ao registar-se e ao aceder às Plataformas do CAM, o titular dos dados deixa de ser anónimo para a Federação e, como tal, declara automaticamente ter sido informado de forma explícita e específica sobre o processamento consentindo, expressamente, o tratamento e utilização dos dados e respetiva finalidade, bem como de que foi informado de que pode, a qualquer momento e por ato inequívoco, retirar tal consentimento.
4. Por quanto tempo são conservados os dados pessoais?
O CAM não reterá dados pessoais durante mais tempo do que o necessário para o cumprimento dos fins previstos e o respeito dos requisitos legais, salvo com o acordo expresso, em contrário, do titular dos dados.
Finda a relação do titular dos dados com o CAM, o CAM apagará os dados logo que tal se mostre possível, exceto nos termos em que ocorrer alguma obrigação legal de guardar os respetivos registos.
5. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Os dados pessoais serão apenas utilizados com vista a fins desportivos, para cumprimento de uma obrigação legal, nomeadamente inscrições, pagamentos de mensalidades, quotas de associados, organização de provas desportivas, transferências bancárias ligadas à atividade desportiva. Nos restantes casos ser-lhe-á sempre, pontualmente, pedido consentimento que será livre, específico, informado e explícito. Os dados pessoais podem, ainda, ser utilizados para efeitos de comunicação com o titular dos dados, o que inclui a prestação de informações sobre a conta do titular dos dados, atualizações de segurança, respostas a reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, a comunicação de campanhas promocionais e notícias diversas sobre todas as atividades do CAM. Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas e não podem ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades, salvo se houver consentimento. O tratamento posterior para fins de arquivo de interesse público, ou para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos não é considerado incompatível com as finalidades iniciais.
6. Proteção dos dados pessoais
O CAM tem implementado diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
7. Quando podem os dados ser transferidos para outras entidades? (terceiros e subcontratados)?
O CAM não vende, não cede nem disponibiliza a terceiros, as informações pessoais do titular dos dados, sem a autorização prévia e expressa do mesmo. O CAM poderá partilhar dados pessoais com terceiros com o seu consentimento ou para a prestação de determinados serviços ou fornecimento de determinados produtos. O CAM garante que todas as entidades a quem transfere os dados, apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, nos termos do regime legal de proteção de dados pessoais. O CAM pode também partilhar os dados pessoais quando exigido por lei ou para responder perante um processo jurídico, para proteção do seu titular, por razões de segurança e interesse público e para proteger os seus direitos e a propriedade do CAM.
8. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
O titular dos dados pessoais tem o direito de, sempre que quiser e seja permitido por lei, solicitar gratuitamente ao CAM para aceder, atualizar, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, bastando para o efeito enviar um pedido formal através de correio postal registado nos termos e para o endereço acima mencionado. O CAM garante que no prazo de 72 horas notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados de todas as violações de dados com risco para o respetivo Titular dos dados/ Titular.
9. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no seu computador, tablet, telefone ou outro dispositivo com acesso à Internet, através do browser, retendo apenas informação relacionada com preferências, não incluindo, como tal, dados pessoais. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e as utilizações de um site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, evitando, por exemplo, a introdução repetida das mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um Utilizador possa aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições apropriadas.
10. Dados Pessoais de menores
O CAM está especialmente preocupado em proteger os dados pessoais das crianças e dos adolescentes, pelo que as Plataformas do CAM e os seus conteúdos não se destinam a menores de 13 anos de idade. Caso o adolescente tenha menos de 16 anos, o tratamento dos seus dados pessoais só é lícito se e na medida em que o consentimento seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da criança. O CAM não recolherá intencionalmente nenhuns dados pessoais de crianças menores de 13 anos de idade, nem de menores entre os 13 e 16 anos de idade sem autorização parental, nem permitirá intencionalmente que essas pessoas se registem como utilizadores.
11. Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o Clube Atlântico da Madalena (CAM). Os Utilizadores e titulares dos dados podem contactar o CAM sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos, por carta registada para Rua do Cerro, 897, 4405-736 Madalena, Vila Nova de Gaia, ou para o seguinte endereço de correio eletrónico: cam@atlanticodamadalena.pt.
12. Alterações à Política de Privacidade do CAM
O CAM reserva-se o direito de a todo o tempo efetuar alterações à presente Política de Privacidade e sem aviso prévio, publicando para os devidos efeitos a versão atualizada.